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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:20
Projeto dá estabilidade de vínculo acadêmico a dirigentes estudantis
alternativos, quando coincidirem com as datas de assembleias, congressos ou reuniões
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:44
Especialista em propriedade intelectual explica sobre a importância de preservar a marca nos meios digitais
O registro de hashtag é um dos recursos utilizados para quem pretende diferenciar seu negócio.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:53
Processos de adoção fora dos meios legais geram dúvidas e entraves
Especialistas explicam que o ato ganhou diferentes formas de ser realizado e como isso é encarado juridicamente.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 12:52
Turma amplia pena de grupo que usava meios criminosos para captar serviços funerários
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 17:07
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, advogado tem de ser valorizado nos meios extrajudiciais
Segundo o secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, processos judiciais extremamente longos são prejudiciais ao país, custando muito dinheiro às partes e ao próprio Judiciário. “É importante que cada vez mais tenhamos soluções curtas para os conflitos. A Ordem está empenhada na missão de desjudicialização dos conflitos, sempre com a participação ativa dos advogados neste trabalho”, frisou.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 09:02
Diário Eletrônico Nacional, aprovado pelo CNJ, substitui meios oficias de intimação
Conselho também criou plataforma de comunicação judiciária.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:48
Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais
Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que eliminação de animais em Centro de Controle de Zoonose não seja feita de modo cruel.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 11:48
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 20:20
Empresa não pode ser responsabilizada por passageiro encontrado morto
para o evento que ocasionou a morte da vítima, não havendo meios de se imputar a responsabilidade de indenizar pelo acontecido?
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:30
Proposta assegura a aluno o direito de não fazer prova em dia de guarda religiosa
direito de fazer provas e frenquentar aulas em dias alternativos
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:14
Devido à pandemia, 8ª Turma concede novo prazo para indicação de meios para prosseguimento da execução
Os integrantes da turma seguiram, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que considerou que, no contexto de pandemia, deve ser acolhida a postulação autoral, com o objetivo de prestigiar a efetividade da tutela jurisdicional.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2019 - 14:32
As Alterações na Lei Geral do Turismo e os meios de Hospedagem
O presente artigo discorre sobre as alterações na Lei Geral do Turismo e os meios de Hospedagem.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 14:53
Embriaguez ao volante não depende de bafômetro e pode ser atestada por outros meios
A 3ª câmara Criminal entendeu que existem outros meios para atestar alteração psicomotora do motorista.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 17:02
Tacógrafo e rastreamento por satélite são meios de controle da jornada
A realização de trabalho fora da empresa, por si só, não afasta o direito do empregado ao recebimento de horas extras.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:48
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:45
Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação
O entendimento foi estabelecido ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, interpretando o artigo 1.026 do CPC, considerou que os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de qualquer defesa do devedor, incluindo a impugnação ao cumprimento de sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:12
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
Em análise na Câmara dos Deputados a proposta altera o Código Civil.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:32
Fintechs são a evolução e o futuro dos meios de pagamentos
Por Claudio Dias - CEO da Pagolivre.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 14:34
Líderes da Câmara discutem meios para afastar Waldir Maranhão da presidência interina da casa
Para líder do PMDB, plenário da Casa pode afastar presidente interino. Líderes tentam convencer Waldir Maranhão a renunciar para manter mandato.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:02
Câmara dos Deputados aprova regras sobre direito de resposta nos meios de comunicação
Projeto considera ofensivo o conteúdo que atente contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica